Sobre a SOPA e a PIPA

Hoje, dia 18 de Janeiro de 2012, quarta-feira, centenas de sites protestam contra a possível aprovação das leis SOPA (Stop Online Piracy Act) e PIPA (Protect IP Act), no Congresso dos EUA.

E mesmo que possam pensar que isto não nos atinge, sugiro que espreitem o website http://www.sopastrike.com/ e vasculhem os participantes neste protesto. Google, Wikipédia, Mozilla, WordPress, e muitos outros,  colocaram as suas páginas a negro,  em sinal de protesto e num apelo não só aos residentes em solo americano mas a todos nós, utilizadores activos da World Wide Web.

Este é um protesto que pretende impedir o ataque à liberdade de expressão, à prosperidade económica, à privacidade dos utilizadores e à segurança no meio virtual e, incentiva a comunicar o descontentamento público.

Inúmeros websites pintados a negro ou com widgets alusivos, blogues com apelos ao protesto, no Twitter um incentivo à contestação com comentários identificados com a hashtag #SOPASTRIKE, no Facebook espalham-se as notícias e os protestos…

Pessoalmente, considero perigosas este tipo de medidas que são claramente orientadas pelos interesses económicos instituídos. Para mim, significa um controle daquilo que considero a minha liberdade pessoal e expressão artística. Direitos de Autor, sim. Controle da minha liberdade de expressão, não.

Deixo aqui alguns excertos de páginas relacionadas com o tema (e rezo para que por cá ninguém se lembre de me acusar de infringir a lei por publicar estas palavras, públicas sim, mas como se pode ver, sempre sujeitas às manias de um qualquer no poder).

No jornal Público:
“Na prática, o SOPA prevê que o procurador-geral norte-americano (cargo equivalente ao do ministro da Justiça em Portugal) possa pedir o encerramento de sites que considere estarem a violar direitos de autor, dependendo apenas de uma denúncia dos estúdios de cinema, da indústria discográfica ou de quaisquer outros detentores de direitos de autor. A proposta admite também que o Governo norte-americano possa exigir a remoção de um determinado site das pesquisas nos motores de busca e que os detentores de direitos de autor fiquem com o caminho aberto para cortarem o financiamento – bancário e através de publicidade, por exemplo – a um site que considerem estar a infringir a lei.

Para além do Stop Online Piracy Act, na Câmara dos Representantes, os legisladores norte-americanos estão a discutir outra proposta de lei antipirataria no Senado, conhecida como PIPA – Protect IP Act. (…)
Numa declaração do Presidente dos Estados Unidos, publicada no blogue da Casa Branca há quatro dias, afirma-se que a Administração “não irá apoiar legislação que reduza a liberdade de expressão, que aumente o risco da cibersegurança ou que ponha em causa uma Internet global dinâmica e inovadora”

No website Sopastrike:
“On Jan 24th, Congress will vote to pass internet censorship in the Senate, even though the vast majority of Americans are opposed. We need to kill the bill – PIPA in the Senate and SOPA in the House – to protect our rights to free speech, privacy, and prosperity.”

No Google.com:
“Fighting online piracy is important. The most effective way to shut down pirate websites is through targeted legislation that cuts off their funding. There’s no need to make American social networks, blogs and search engines censor the Internet or undermine the existing laws that have enabled the Web to thrive, creating millions of U.S. jobs.”

PS: Realmente, nunca gostei de sopa. E esta também não me convence.

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Deixem aqui os vossos comentários ou enviem e-mail para: sara.g.farinha@gmail.com

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